Salta Pocinhas e Mentiroso, duas raposas à solta no Tribunal de Matosinhos

Há um antigo presidente da assembleia do Leixões que acusa de difamação o atual presidente do clube. O julgamento que tem Manuel Leão como assistente e Duarte Anastácio como réu começou hoje no Tribunal de Matosinhos. No essencial, há que apurar se as expressões, usadas por Anastácio, “salta pocinhas” e “mentiroso” constituem crime que lese a honra de Leão.

Contexto: Setembro/Outubro de 2016. Os sócios do Leixões legitimam uma comissão administrativa liderada por Duarte Anastácio, numa conturbada assembleia geral dirigida por Manuel Leão. Só com a minuta da ata dessa assembleia a CA poderia entrar em funções. Mas, segundo Anastácio, essa minuta perdeu-se nas horas. Só no final de outubro a CA pôde aceder à conta do clube na Caixa Geral de Depósitos. Pelo meio, Duarte Anastácio, mais conhecido em Matosinhos por Duarte SAM, criticou o processo que competia a Manuel Leão, antigo dirigente do CDS local, depois apoiante da candidatura independente de Guilherme Pinto, deputado municipal e hoje consultor da Petrogal. Nesses entretanto, chamou “salta pocinhas político” a Leão e disse que este mentiu quando afirmou que no dia 17 de outubro entregou a minuta/ata que faltava para a CA começar a funcionar. Anastácio alega que a minuta não estava assinada e que foi por isso que a Caixa continuou com a conta do Leixões fechada. Esta história não fala apenas de futebol, como irão perceber.

15894534_1484970571513796_9210420544373817629_n.jpg

Manuel Leão Tavares (na foto) tem como advogado Carlos Oliveira e apresentou como primeira testemunha Tiago Pereira, funcionário da Matosinhos Sport e na altura secretário da mesa da assembleia geral, que confirmou a existência de “algum sobressalto” na AG que nomeou a Comissão Administrativa, tendo ainda considerado “um bocadinho ofensivas” as palavras usadas posteriormente por Anastácio nas redes sociais. “Para uma pessoa que ocupa cargos públicos não é positivo”, na sua opinião, ouvir alguém chamar-lhe Salta Pocinhas e Mentiroso.

Seguiu-se Helena Vaz, arrolada por Manuel Leão. A atual administradora da empresa municipal Matosinhos Sport começou por dizer que vive com Manuel Leão eque este tentou “várias vezes” entregar a ata/minuta, tendo Duarte Anastácio recusado assinar um documento a dizer que a tinha recebido. “Era de todo interesse do engenheiro Manuel Leão entregar a ata para poder cessar funções”, precisou, recordando que nessa altura “ele não percebia muito bem por que estava a ser insultado”. Foi por aí que Duarte Anastácio terá comentado num perfil do Facebook alegadamente seu que Leão “é um Salta Pocinhas político que terá direito às eleições que pretende”, aqui referindo-se ao facto de o presidente da AG estar contra a nomeação da comissão administrativa, reclamando eleições no clube. A Helena Vaz foi perguntado que se a expressão “Salta Pocinhas” (o nome da raposa do famoso conto de Aquilino Ribeiro que integrou durante muitos anos os manuais escolares) é algo de ofensivo? “Claro que sim!”, reagiu logo. Porque, alegou, Leão “é uma pessoa conceituada de quem não se conhecem comportamentos incorretos”.

A página “Somos Leixões” é dirigida a alimentar ódios (Helena Vaz)

Por isso, “a sua imagem foi tocada, sobretudo para as pessoas que não o conhecem bem”. Leão, contou, terá mesmo sido incomodado quando ia assistir a jogos de voleibol e futebol do Leixões. Nas redes sociais, entretanto, o então líder da AG era apelidado de “cobra”, “jogador nato” e “fantoche” por alguns adeptos leixonenses sobretudo na página do Facebook “Somos Leixões”. Uma página que para Helena Vaz (à direita, na foto abaixo) “é dirigida a alimentar ódios”.

21762581_10212632858389821_8968069910113656190_o.jpg

Na opinião da administradora da empresa municipal de Matosinhos que gere os equipamentos desportivos, essa página, que tem mais de 11 mil seguidores, tem também “um nível de comentários baixo”. Quanto ao Salta Pocinhas, Vaz considerou que “é uma ofensa”.  Da mesma opinião não foi o advogado de Leão. Carlos Oliveira considerou que a expressão “salta pocinhas político” não é ofensiva, o que provocou de imediato uma reação no advogado de Duarte Anastácio, Manuel Dias. “Parece que a minha opinião é também a da procuradora do MP e com isto fica arquivado um do factos”, atirou, com a juíza a não discordar mas a dizer que “ainda há a considerar a palavra mentiroso”. No final, o advogado de Anastácio ainda pediu a Helena Vaz para reiterar o que tinha dito  sobre a página “15519_1592283074337873_6242978825387915495_nSomos Leixões” ser dirigida a alimentar ódios. “Reitero”, respondeu a testemunha.

Pedro Vinha da Costa, deputado municipal, foi a última testemunha da tarde, arrolado pela defesa de Duarte Anastácio. Não há muitos anos, o então líder do PSD de Matosinhos teve a cabeça a prémio pelos adeptos do Leixões quando se opôs à municipalização do Estádio do Mar.

O advogado matosinhense, que já foi candidato à câmara, começou por dizer que não considera a palavra “Salta Pocinhas” ofensiva e utilizou uma palavra equivalente muitas vezes quando se dirigia a Manuel Leão na assembleia municipal – “a palavra Vira Casacas”, revelou, o que noutras circunstâncias teria colocado a plateia a rir, o que só não aconteceu porque a única presença do público era a minha.

Vinha da Costa recordou o percurso político de Manuel Leão. “Veio do CDS para o movimento de Guilherme Pinto para defender o contrário do que defendeu durante muitos anos”, salientou.

Como já perceberam, o que aqui estão em causa são duas coisas:

  • Determinar se a expressão “salta pocinhas” ofende a honra de alguém.
  • Apurar se Manuel Leão mentiu quando disse que a 17 de outubro a comissão administrativa podia começar a gerir o clube e se Duarte Anastácio tinha argumentos, como tal, para lhe chamar mentiroso.
  • Apurar se este último comentário de Duarte Anástico foi feito no seu perfil no Facebook, na página Duarte SAM; ou se é impossível provar que este perfil é seu.

 

A próxima sessão ficou marcada para 31 de janeiro, às 14 horas.

Anúncios